Artigos jurídicos

Artigos sobre Direito Penal

Mantenha-se atualizado com as últimas tendências, mudanças legislativas e melhores práticas em direito penal, compliance e gestão de riscos corporativos.

Geral
22/09/2025 1 min de leitura

O escritório carioca Paulo Klein Advogados, especializado em advocacia criminal empresarial, conquistou pelo quarto ano seguido destaque na Análise Editora Advocacia Nacional 2023/2024, considerado o mapeamento mais abra

Paulo Klein Advogados recebe destaque na Análise Editora Advocacia Nacional 2023/2024

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22/09/2025 1 min de leitura

O advogado Fernando Vila Pouca de Sousa assumiu a coordenação da área de compliance do escritório Paulo Klein Advogados.

Fernando Sousa assume coordenação de compliance do Paulo Klein Advogados

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Geral
22/09/2025 1 min de leitura

O artigo "Intervenção estatal e a proteção dos direitos dos trabalhadores na sociedade internacional capitalista neoliberal e a crise dos Estados", de Paulo Klein Junior (UFSC) e Murilo Manzoni Boff (UNIJUÍ), analisa a i

Intervenção estatal e proteção dos direitos trabalhistas no capitalismo neoliberal

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Geral
22/09/2025 1 min de leitura

No artigo "Sobre os caminhos da Lava Jato", o advogado Paulo Klein analisa a recente decisão do ministro Edson Fachin sobre o Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que questiona a competência da 13ª Vara Federal de Curiti

Os caminhos da "Lava Jato": análise sobre competência e jurisprudência

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Geral
22/09/2025 1 min de leitura

No artigo "Novos tempos exigem novas competências", o advogado Paulo Klein analisa os impactos da Lava Jato e das mudanças legislativas recentes, como a Lei Anticorrupção (12.846/2013) e a nova Lei de Licitações (14.133/

Novos tempos exigem novas competências no mundo corporativo

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STF fortalece proteção ao dependente químico em casos de porte de drogas para uso pessoal
Geral
22/09/2025 1 min de leitura

O STF decidiu no julgamento da ADI 3807 que, em flagrantes de uso ou posse de drogas para consumo próprio, o juiz pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e requisitar exames, quando presente a autoridade ju

STF fortalece proteção ao dependente químico em casos de porte de drogas para uso pessoal

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